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Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. Nesta segunda-feira (24), senadores registraram a comemoração do Dia Internacional da Educação. O presidente da CE é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Dentre os mais de 50 projetos prontos para votação está o PL 4.584/2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

O objetivo da senadora é mapear quais locais precisam de mais escolas e quais as razões que levam à evasão escolar. Para ela, o cadastro auxiliará na criação de políticas públicas para manter crianças e jovens nas escolas. O relator é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Emergência na educação 

Já o PL 3.385/2021 institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), com duração de 5 anos. O programa será feito junto às redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores formalizarem adesão e apresentarem plano de ação.

Segundo o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o objetivo é combater as consequências devastadoras decorrentes da pandemia de covid-19. O senador ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

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PL 3.383/2021 também é de Alessandro Vieira e também é relatado por Veneziano. A proposta institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, que terá atuação intersetorial envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social, de forma a garantir o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes e de todos os envolvidos com a formação e educação dessa população, dos trabalhadores da educação, além dos pais ou responsáveis.

Livros

O PL 3.471/2019, por sua vez, garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica. Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o projeto é relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A proposta assegura às famílias com filhos de até 17 anos matriculados em instituição pública de ensino, o recebimento de dois livros, independentemente do número de filhos, a cada bimestre letivo, de conteúdo artístico ou científico. A distribuição do material será de responsabilidade da instituição de ensino em que o aluno estiver matriculado.

De acordo com Kajuru, o conceito de cesta básica vai além do provimento de alimentos, assim como o salário mínimo deve prover outras necessidades, não somente a alimentação, ao trabalhador e sua família.

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O PLS 221/2015, do então senador Cássio Cunha Lima, pede ao Executivo a inclusão da educação ambiental como disciplina obrigatória de todas as séries dos níveis fundamental e médio. É relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Creches públicas

Outro que aguarda votação na CE é o PL 2.225/2021, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica prioridade na matrícula em creches públicas enquanto durar a pandemia. Da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), o projeto tem como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Já o PLS 360/2018, do então senador Magno Malta, inclui nos currículos da educação básica, como tema transversal, os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. O relator é o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O PL 2.170/2019, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclui empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica a partir do sexto ano. A relatora é a senadora Mailza Gomes (PP-AC).

Fonte: AMM

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Verifique os pontos abertos da semana de 16 a 21 de maio para vacinação contra covid-19 em Várzea Grande

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Nesta semana, de 16 a 21 de maio, a secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, disponibilizou pontos para vacinação contra a Covid-19 em crianças, adolescentes, adultos além dos idosos. Ao todo são 11 pontos abertos para vacinar adolescentes e adultos situados em Unidades Básicas de Saúde. O ponto do Várzea Grande Shopping continua aberto. A Clínica de Atenção Primária à Saúde do Parque do Lago é o ponto exclusivo desta semana para vacinar crianças de 5 a 11 anos.

Como explica o secretário Municipal de Saúde, Gonçalo de Barros, a cada semana o ponto de vacinação para crianças muda, conforme o planejamento realizado pelas equipes técnicas, em contemplar todas as regiões da cidade, levando em consideração densidade populacional e fazer chegar a vacina mais próxima das famílias várzea-grandenses, facilitando para os pais e responsáveis pela criança, em fornecer o serviço nas comunidades.

Pontos abertos de vacinação contra a covid-19 para semana de 16 a 21 de maio: ESF do bairro  Água Vermelha; Centro de Saúde Nossa Senhora da Guia; Clínica de Atenção Primária à Saúde 24 de Dezembro; UBS Cabo Michel;  Centro de Saúde Aurília Curvo; ESF São Mateus; Clínica de Atenção Primária à Saúde Jardim Glória; Clínica de Atenção Primária Saúde do bairro Cristo Rei; ESF Manaíra, Centro de Saúde Ouro Verde e Clínica de Atenção Primária à Saúde do bairro Marajoara. 

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A Unidade de Saúde exclusiva para vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, é a situada no bairro Parque do Lago, na Clínica de Atenção Primária à Saúde, e funcionará no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.

O Ponto fixo no Várzea Grande Shopping – ‘Vacinação Cidadã’- continua funcionando, no horário das 10h às 18h, e a vacinação será aplicada em adultos e adolescentes, além da aplicação da quarta dose para idosos com 70 anos a mais. O ponto funciona no Espaço do Centro Estadual de Cidadania, Piso 1, no Várzea Grande Shopping.

Conforme dados da Vigilância em Saúde de Várzea Grande, o Município aplicou, até a data do dia 10 de maio, o total de 483.239 doses da vacina contra a covid-19. Deste total, 225.062 foram aplicações da primeira dose. Segunda dose 178.262, terceira dose 79.051 e quarta dose 864.

O prefeito, Kalil Baracat, ressalta que é importante todos completarem o ciclo vacinal, conforme as recomendações do Plano Nacional de Vacinação, vez que a transmissão da doença continua em grande escala, porém com índices baixos de ocorrências de mortes pela doença. “As ocorrências de mortes diminuíram por causa da vacina, então é importante todos irem aos pontos divulgados para completarem o ciclo vacinal. Só assim todos estarão protegidos e principalmente as crianças. O inverno chegou e também é importante vacinar contra a gripe. Todas as unidades básicas de saúde do nosso município possuem doses disponíveis para idosos acima de 60 anos e os grupos contemplados”, alertou Kalil.

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