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Novo decreto libera cinemas em Cuiabá e altera horário de funcionamento de shoppings e academias

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O novo decreto nº 8147, que deve ser publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial, liberou o funcionamento de cinemas e teatros com capacidade máxima de 30% em Cuiabá. O decreto também altera o horário de funcionamento de shoppings e academias na capital.

 

Os cinemas e teatros cuiabanos devem respeitar o distanciamento de 1,5 metros entre as poltronas, enquanto o público, que precisará usar máscara, irá passar por uma aferição de temperatura para entrar nas salas. O local deve ser higienizado após a realização de cada sessão e os estabelecimentos também precisam ofertar álcool em gel ao público.

O funcionamento dos shoppings retoma ao horário normal das 10h às 22h, com funcionamento de segunda a domingo, sendo possível também oferecer atendimento nos feriados. O Shopping Popular passa a funcionar das 9h às 19h, assim como o comércio em geral, varejista e atacadista, e também poderá ser aberto durante feriados.

Além disso, as academias de musculação, ginástica, natação e congêneres ficam liberadas para o funcionamento de segunda a sábado, das 6h às 14h e das 16h às 21h, sendo proibida a abertura aos domingos e feriados.

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O novo Decreto altera ainda o limite de público em eventos sociais e corporativos. Agora, fica autorizado o público de 200 pessoas, para eventos sociais, e 300 pessoas, para eventos corporativos. A medida, todavia, não abrange eventos esportivos, casas de shows e congêneres.

A partir da publicação no Diário Oficial de Contas, fica determinada também a retomada do serviço público municipal de forma presencial, observado o horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 18h, seguindo as medidas de biossegurança como o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras de proteção, oferta permanente de álcool em gel 70% no local.
 

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TCE-MT capacita fiscalizados sobre atualizações no sistema Aplic

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Mais de 700 profissionais, representantes dos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), participaram do webinário “Central do Aplic – Catálogo de materiais e serviços e seu impacto nas regras de validação do Aplic”, realizado na manhã desta terça-feira (27) e transmitido no canal do Youtube do órgão de controle externo.

Durante a abertura da capacitação, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação, Mateus Marçal, lembrou que, entre janeiro e dezembro de 2020 foram realizados 9206 atendimentos, e, em 2021, até o mês de junho, foram contabilizados 6153 atendimentos.

Ele apontou ainda que a ferramenta tem sido fundamental no atendimento aos jurisdicionados. “Vale destacar que ao longo de 2020 e 2021 criamos um espaço exclusivo, para proporcionar essa aproximação e desenvolvemos o Aplic Web, em pleito em quatro unidades gestoras.”

O palestrante do evento, contador e consultor técnico da Central do Aplic Alexandre Muniz, por sua vez, reforçou que o objetivo do encontro é orientar e sanar dúvidas, aproximando assim as unidades gestoras do TCE-MT. “Queremos ajudar no que for possível, para que possamos trabalhar com harmonia e eficiência”, disse.

Deste modo, ao longo da manhã foram abordados temas como a migração para o portal de serviços, vínculo e credenciais de acesso, impactos da migração no catálogo de materiais e serviços, qualidade das informações do catálogo, publicação de avisos e comunicados, consulta de itens e solicitações e cartilha de orientações.

O webinário orientou os fiscalizados sobre as atualizações realizadas nos exercícios de 2020 e 2021 no Aplic, bem como, auxiliou na pesquisa para uma melhor utilização da ferramenta, o que garantirá mais agilidade na realização de processos licitatórios.

“Não focamos na criação do sistema, porque isso já foi amplamente debatido, mas na apresentação de modificações que ocorreram ao longo desse tempo. Isso afeta diretamente a realização de processos licitatórios, especialmente no período da pandemia, quando tivemos que lidar com várias excepcionalidades”, explicou Alexandre.

A carga horária do curso é de duas horas e para ser certificado, o participante precisava estar logado no Portal do Aluno.

Fonte: AMM

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