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Bolsonaro sanciona MP do Auxílio Brasil no valor de R$ 400

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Medida foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto
Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania – 18.05.2022

Medida foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (18) a medida provisória que estabelece o Auxílio Brasil permanente. A proposta foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

O texto autoriza o pagamento do valor R$ 400 todos os meses aos beneficiários do programa, que substitui o Bolsa Família. Anteriormente, o governo federal pretendia manter as parcelas até dezembro deste ano e depois reduzi-las para R$ 224.

A proposta foi alterada pela Câmara dos Deputados e chancelada pelo Senado. O governo não informou se há vetos no texto aprovado pelo Congresso Nacional.

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A equipe econômica prevê gastos de R$ 90 bilhões por ano para viabilizar o benefício.

O Auxílio Brasil foi instituído em novembro do ano passado como substituto do Bolsa Família. A ala política ligada a Bolsonaro propôs usar o programa criado por governos petistas para alavancar a popularidade do presidente.

Para isso, a equipe do Planalto propôs um reajuste no valor das parcelas para R$ 400 até o fim deste ano. Parlamentares de oposição, no entanto, defendiam que as parcelas fossem reajustadas para R$ 600, valor do auxílio emergencial pago até outubro de 2021.

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G7 pretende ampliar sanções à Rússia

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G7 reforça compromisso com sanções contra Rússia
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G7 reforça compromisso com sanções contra Rússia

Os líderes dos países que compõem o  G7 reforçaram seu compromisso em manter e até ampliar as sanções contra a Rússia e destacam sua parceria com a Ucrânia no texto da declaração final do encontro divulgado nesta segunda-feira (27).

“Estamos determinados em reduzir as receitas da Rússia, incluindo aquelas que provêm do ouro. Continuaremos com o nosso uso mirado de sanções coordenadas por todo o tempo que for necessário, agindo de maneira uníssona em cada fase”, ressaltam os chefes de governo e Estado da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

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Ainda no texto, as nações afirmam que têm o compromisso de “ajudar a Ucrânia para o fim da guerra da Rússia, a manter a soberania e a integridade territorial, a defender-se e a escolher o seu futuro”.

“Permanecemos inflexíveis no compromisso para ter sanções coordenadas e sem precedentes em resposta à agressão russa.

Estamos empenhados em aumentar a pressão sobre o regime do presidente [Vladimir] Putin e seus cúmplices em Belarus”, pontua ainda.

Desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, o regime de Minsk vem permitindo a entrada de soldados russos no território ucraniano além de enviar armas para os militares e permitir lançamentos de mísseis contra cidades governadas por Kiev.

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Os líderes também voltam a culpar Moscou por conta da crise de segurança alimentar que é sentida no mundo todo, dizendo que a Rússia tem “enorme responsabilidade” na situação atual. A declaração pedem que o Kremlin “cesse urgentemente, sem condições, os seus ataques às infraestruturas agrícolas e de transporte e permita a livre passagem do transporte agrícola dos portos ucranianos no Mar Negro”.

As afirmações referem-se a dois pontos principais: o primeiro é que, com o controle dos militares russos de todos os portos ucranianos, milhões de toneladas de grãos colhidos no país em guerra estão bloqueados porque não há passagem por via marítima; o segundo são as acusações de Kiev de que os soldados – por ordem do governo de Vladimir Putin – estão roubando cargas ucranianas e exportando como se fossem russas.

Antes da guerra, a Ucrânia produzia cerca de 65 milhões de toneladas de grãos e estima-se que cerca de 20 milhões de toneladas estejam paradas nos silos do país.

“O ataque não provocado da Rússia na Ucrânia está criando obstáculos em sua capacidade de produção, levando a um forte aumento de preços e ao aumento da insegurança alimentar global para milhões de pessoas, especialmente, as mais vulneráveis”, pontua ainda.

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Os líderes ainda pedem que Moscou “mande de volta imediatamente” os ucranianos que foram obrigados a ir para cidades russas após suas cidades terem sido tomadas por militares.

A declaração final ainda destaca que o G7 “continuará a garantir apoio financeiro, humanitário, militar, diplomático e estará ao lado da Ucrânia até que seja necessário”.

“Continuaremos a coordenar para prover material, treinamento, logística, inteligência e apoio econômico para treinar as suas forças armadas”, acrescentam, em texto que reflete o que havia sido anunciado na última semana pelo Reino Unido, de que os treinamentos seriam reforçados pelos países aliados.

O G7 e a União Europeia lideram a imposição de sanções contra o governo de Putin como forma de tentar enfraquecer a economia russa e forçar a paralisação da guerra. No entanto, até o momento, os esforços não foram suficientes para isso. Mesmo impondo punições sem precedentes, Moscou continua a bombardear as áreas leste e sul da Ucrânia para torná-las independentes de Kiev e ligadas aos russos.

E, em um sinal de provocação, Putin ordenou um ataque em Kiev neste domingo (26) enquanto os líderes do G7 estavam reunidos na Alemanha.

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