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ICMS de combustíveis será descongelado em fevereiro, decide Comsefaz

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Estados questionaram reajuste feito pela Petrobras nesta semana
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Estados questionaram reajuste feito pela Petrobras nesta semana

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro. Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição nesta sexta-feira.

O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras nesta semana. O congelamento foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com a justificativa de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

Nesta sexta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou que os secretários já haviam formado maioria pelo descongelamento do tributo e apontou que é preciso alterar a política de preços da Petrobras para que haja uma diminuição que atinja a população.

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Em nota, Wellington Dias (PT), governdor do Piauí e coordenador no Fórum Nacional de Governadores, comentou a decisão pelo descongelamento do valor do ICMS.

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“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse.

Os estados devem, agora, solicitar uma nova reunião ao Confaz para comunicar a decisão sobre encerrar o congelamento do ICMS,

A discussão sobre o peso do ICMS no preço dos combustíveis foi acirrada ao longo de 2021. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados costumavam atribuir a responsabilidade pela alta no preço da gasolina, diesel e etanol ao tributo cobrado pelos estados. Estes, por sua vez, criticam a política de preços da Petrobras, que é atrelada a variação do mercado externo e, portanto, ao dólar.

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Tesouro Direto atinge vendas de R$ 3,293 bilhões em dezembro

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As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,791 bilhão em dezembro do ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados hoje (25), as vendas de títulos atingiram R$ 3,293 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 1,687 bilhão, sendo R$ 1,502 bilhão relativos a recompras.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic (Tesouro Selic), que corresponderam a 57,6% do total. Os títulos vinculados à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como o Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, tiveram participação de 32,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 10,3%.

Em relação à rentabilidade acumulada, o destaque de dezembro foi para o título Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2031, com vencimento em 1° de janeiro de 2031, que registrou variação de 4,74%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 79,19 bilhões no fim de dezembro, um aumento de 3,4% em relação ao mês anterior de R$ 76,60 bilhões, e aumento de 26,3% sobre dezembro de 2020 (R$ 62,70 bilhões).

Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume no estoque, alcançando 55,2%. Na sequência, aparecem os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 26,4%, e, por fim, os títulos prefixados, com 18,4%.

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Em relação à composição do estoque por prazo, o balanço mostra que 1% dos títulos vencem em até 1 ano. A maior parte, 64,8%, é composta por títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos, por sua vez, correspondem a 11,2% e aqueles com vencimento acima de 10 anos, a 23,0%.

Investidores

O balanço mostra ainda que em relação ao número de investidores, em dezembro, 881.029 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês atingiu 16.299.139, o que representa aumento de 77,2% nos últimos 12 meses.

O número de investidores ativos chegou a 1.814.127, uma variação de 25,7% nos últimos 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 78.761 novos investidores ativos.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu, em dezembro, a 588.989 operações de venda de títulos a investidores, o que correspondeu a 85,0% das vendas ocorridas no mês. O valor médio por operação, neste mês, foi de R$ 5.592,39.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 61,1% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 29,3% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 9,6% das vendas.

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O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Desde o dia 1º de janeiro, o investidor com recursos no Tesouro Direto paga menos para manter o dinheiro aplicado. A taxa de custódia dos títulos caiu de 0,25% para 0,20% do valor dos papéis.

Edição: Fernando Fraga

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