CUIABÁ

Economia

Relator do Orçamento diz que corte de verba do INSS impede zerar fila

Publicado em

Economia


source
Hugo Leal
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Hugo Leal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou R$ 1,005 bilhão do Ministério do Trabalho previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso, dos quais R$ 988 milhões seriam destinados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) . Segundo o relator do texto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o veto inviabiliza a promessa do presidente do órgão, José Carlos Oliveira, de  zerar a fila até julho deste ano.

No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

“Fiquei preocupado, porque me surpreendeu. Não imaginei que [Bolsonaro] fosse tirar mais de R$ 900 milhões do INSS. Estamos com carência de servidores até para organizar o sistema previdenciário. Poderia avançar bastante na perícia remota, que estamos instalando, e ele [Bolsonaro] me dá esse ‘furo’”, disse o relator-geral do Orçamento ao site Poder360.

Leia Também:  Fundos quantitativos: o que são e por que tê-los?

Segundo o parlamentar, o Congresso deve derrubar esse veto do presidente e reestabelecer o montante à Previdência. 

A verba seria usado na administração, gestão e processamento de dados, ajudando a diminuir a fila da qual cerca de 500 mil pedidos dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Leia Também

Leal lembrou na entrevista que o Congresso reservou R$ 37 bilhões para reajustes em benefícios do INSS, dinheiro que também serviria para expandir o número de beneficiários. 

“Quero acabar com a fila. Quero dar condições para que não falem que não puderam fazer isso porque não tinha recurso. Para não chegar e falar ‘não consegui reabrir a agência [do INSS] porque estou com problema de orçamento’”, disse.

Especialistas dizem que o veto de R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas pode abrir espaço para o reajuste de servidores federais, já que Bolsonaro manteve R$ 1,7 bilhão reservado para este vim.

Leia Também:  4 dos 44 ganhadores da Mega-Sena em SP ainda não sacaram o prêmio

O presidente também não mexeu no fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, nem naos R$ 16,5 bilhões das emendas do relator, criticadas pela falta de transparência. 


COMENTE ABAIXO:

Propaganda

Economia

TCU aprova segundo processo que autoriza privatização da Eletrobras

Publicados

em

Por

source
Essa é a primeira estatal que será privatizada no governo Bolsonaro
Fernanda Capelli

Essa é a primeira estatal que será privatizada no governo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) o segundo processo que autoriza a privatização da Eletrobras, a companhia energética do governo federal. Sete ministros votaram a favor da proposta, enquanto apenas Vital do Rêgo divergiu do relator.

Essa é a primeira privatização realizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e uma aposta da equipe econômica para a recuperação dos cofres públicos. A venda da empresa também era uma das prioridades do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. 

Nos últimos dias, Sachsida se reuniu com ministros do TCU e tentou convencer os membros do tribunal a votarem favoravelmente ao texto. O Palácio do Planalto e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos de venda da empresa, esperam que o acordo de privatização seja selado até agosto.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional e discutido pelo TCU, a União irá colocar ações da Eletrobras na Bolsa de Valores e reduzir a sua participação na empresa energética. O valor dos papéis ainda não foi divulgado.

Entretanto, a estatal não terá um controlador definido, mas nenhum dos acionistas poderá ter poder de voto acima de 10% de suas ações.

Leia Também:  Governo libera saque do FGTS em abril; veja se vale a pena

O governo federal espera arrecadar R$ 67 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões em bônus de outorga pela renovação dos contratos das usinas hidrelétricas e R$ 32 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que subsidia o setor elétrico.

Julgamento no TCU

O ministro Vital do Rêgo foi o primeiro a apresentar seu voto nesta quarta-feira. Antes de iniciar as justificativas, o ministro pediu mais um adiamento da discussão do mérito para estudos de divergências na proposta de privatização da Eletrobras, mas teve seu voto vencido.

Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Rêgo, então, apresentou justificativas para barrar a proposta, como inconsistências na distribuição de dividendos da Eletronuclear para a Eletrobras. Segundo ministro, a empresa nuclear deixou de pagar R$ 2,7 bilhões em dividendos entre 2010 e 2022, o que poderá dar poderes aos compradores da Eletrobras na política nuclear do país.

Leia Também:  Congelamento dos combustíveis pode gerar desabastecimento; entenda

O ministro ainda mostrou inconsistências na análise no valor de venda da estatal, mesma justificativa usada para adiar o julgamento realizado em abril. Para Vital do Rêgo, ainda há irregularidades na avaliação do valor da Itaipu Binacional, além de apontar a falta de consulta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O segundo a votar foi o ministro Benjamin Zymler, seguindo o relator do caso. Ele rebateu as declarações de Vital do Rêgo sobre as inconsistências no relatório.

Bruno Dantas também seguiu o relator Aroldo Cedraz. Ele ressaltou que os preços das ações não podem ser definidos pelo TCU, mas pelo mercado financeiro. Dantas ainda lembrou que a decisão de vender ou não a Eletrobras é do Congresso Nacional e reafirmou a chancela do parlamento para a privatização da estatal.

O ministro Jorge Oliveira também acompanhou Cedraz, mas pediu alguns ajustes no texto. Oliveira sugeriu mudanças na cláusula que impede a possibilidade de reestatização da Eletrobras ou um grupo assumir de forma definitiva o controle da empresa.

Antônio Anastasia foi o último a votar nesta quarta-feira. Ele seguiu os votos anteriores e ressaltou a lisura do processo de privatização da Eletrobras. 

O único ministro a votar a favor e não apresentar as justificativas no plenário foi o ministro Walton Alencar Rodrigues.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA