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Rússia anuncia pacote de medidas para controlar efeitos de sanções

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Vladimir Putin, presidente da Rússia
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Vladimir Putin, presidente da Rússia

A Rússia anunciou nesta sexta-feira (4) um pacote de medidas para controlar os efeitos de sanções impostas por países ocidentais após o ataque do governo de Vladimir Putin à Ucrânia. Segundo o governo, as propostas devem fortalecer a economia do país em meio as barreiras econômicas impostas pelas principais economias do mundo.

As leis possibilitam o governo a aumentar aposentadorias e salário mínimo, se necessário, além de aumentar o prazo nas inspeções de pequenas e médias empresas neste ano. Empresas de tecnologia da informação terão essa moratória até 2024.

O governo russo também aumentou a lista para aquisição de medicamentos de forma simplificada.

O Kremlin ainda está isento de pagar dívidas a cidadãos, pequenas e médias empresas em 2022. Entretanto, empresas poderão comprar suas próprias ações em meio a queda da valorização dos papéis na bolsa de valores.

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Sanções econômicas impostas à Rússia nos últimos dias têm provocado fuga de investidores e retirada de riquezas do país comandado por Vladimir Putin. Empresários têm retirado valores dos bancos para evitar uma maior desvalorização do Rublo, moeda oficial do país, que  atingiu seu menor patamar desde 2015 nesta semana.

Além disso, bancos russos e companhias aéreas foram alvo de proibições de países europeus e dos Estados Unidos. Há informações sobre a possibilidade de falência de um banco russo, além do prejuízo as finanças e aeronaves de companhias.

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SP reduz ICMS da gasolina e deve perder R$ 4,4 bi em saúde e educação

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Rodrigo Garcia
Reprodução 04/04/2022

Rodrigo Garcia

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou na manhã desta segunda-feira (27) que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18% , o que poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas na ordem de R$ 0,40 centavos por litro.

A redução ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis. O presidente vetou dispositivos do texto que garantiam uma compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir investimentos em saúde e educação.

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Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente pelo menos R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em educação e saúde.

“Temos um orçamento vinculado de 30% para educação, 9,57% para as universidades estaduais (USp, Unesp e Unicamp, que recentemente aumentaram salários de servidores em 20%). Quanto se reduz o ICMS, perdemos R$ 600 milhões na Saúde e R$ 1,2 bilhão na Educação. Chegará menos dinheiro para essas áreas estratégicas”, afirmou o governador.

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Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em que postos houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina.

O Procon, no entanto, não poderá multar nem notificar estabelecimentos que eventualmente não fizerem o repasse do preço. “Vivemos em um país capitalista, liberal, sem controle de preços”, ressaltou Garcia.

O governador paulista ainda disse que continua favorável às medidas de compensação da União aos estados, previstas na lei e que foram vetadas por Bolsonaro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

“Estamos no meio do ano fiscal, com um nível de investimento (público) recorde. É natural que vamos ter de rever nossas receitas e, consequentemente, as nossas despesas. Isso vai comprometer investimentos e vamos trabalhar bastante para usar o superavit fiscal que temos para evitar uma redução neste segundo semestre”, disse Garcia.

Caso não haja compensação de perdas de arrecadação, os investimentos estaduais em saúde e educação já seriam significativamente reduzidos já em 2023.

Redução do ICMS no diesel ainda depende de reunião

A redução de ICMS sobre o diesel, combustível usado em veículos de grande porte como caminhonetes, caminhões e ônibus, ainda não está definida em São Paulo e vai depender de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta terça-feira (28).

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