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Contorno Leste terá pista dupla, ciclovia e ao menos 13 rotatórias

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Midianews

Idealizada para ser a maior obra de infraestrutura dos últimos 50 anos, a Avenida Contorno Leste contará, ao longo de sua extensão, com todos os componentes de uma grande estrutura de mobilidade urbana.

 

Conforme o projeto apresentado nesta semana pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a via terá 17,3 quilômetros de pista dupla, cada uma delas constituídas por duas faixas de rolamento, de 3,60 metros, e acostamento.

 

O projeto, resultado de uma série de estudos do Instituto de Planejamento (IPDU), foi elaborado para atender toda a pluralidade dos mais de 200 mil habitantes beneficiados diretamente. Dessa forma, a avenida possuirá também ciclovia em todo o seu prolongamento, calçada e canteiro central. Além disso, em pontos estratégicos, serão construídas ao menos 13 rotatórias e duas pontes sobre o Rio Coxipó.

 

“Essa será maior avenida de Cuiabá, ultrapassando as extensões das avenidas das Torres e Beira Rio, por exemplo. Ela sairá do Distrito Industrial, passando pelas regiões Sul, Leste e Norte, e finalizando na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Por isso, como já é padrão na nossa gestão, utilizaremos na construção desse novo corredor econômico e social tudo aquilo que for de melhor a segurança, conforto e qualidade de vida da população”, explica o prefeito.

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Essa será maior avenida de Cuiabá, ultrapassando as extensões das avenidas das Torres e Beira Rio, por exemplo
A edificação do Contorno Leste está dividida em cinco principais etapas, sendo elas terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. Na fase de terraplanagem estão previstos os serviços de escavação e compactação do solo. Para a parte de drenagem será construído todo o sistema de escoamento de águas pluviais como bueiros, dreno, meio-fio e sarjeta.

A partir disso, a obra entra na reta final com a construção da pavimentação, na qual serão feitos os trabalhos de subleito, sub-base e base, e a cobertura da via com a massa asfáltica. Na sequência, será executada a sinalização viária com a pintura das linhas de divisão de fluxo e instalação das placas de indicação e regulamentação. Por fim, a avenida será concluída com a instalação da iluminação e plantio de grama no canteiro central.

ANDAMENTO

Para coloca em prática a obra, a Prefeitura trabalha, neste momento, para que todos os estágios administrativos sejam concluídos o quanto antes. Nesta semana, o prefeito Emanuel Pinheiro assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de R$ 125 milhões. O recurso é oriundo do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinado à execução de obras de mobilidade urbana.

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Paralelo a isso, deve ser finalizado neste mês o processo licitatório para a contratação da empresa que executará a obra. O certame está dividido em dois lotes, sendo o primeiro para o trecho entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa e o Rio Coxipó e o segundo para percurso do Rio Coxipó até a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). O Lote 1 está orçado em R$ 32.654.974, 90 e o Lote 2 em R$ 92.294,703,23.

Também está em andamento a concorrência pública para a edificação de duas pontes sobre o Rio Coxipó. O aviso do certame público para contratação da empresa que fará esse trabalho foi publicado no Diário Oficial de Contas do dia 10 de fevereiro. Ainda na fase inicial, o processo tem a sessão pública de abertura marcada para o dia 16 de março.

 

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SERVIDORES DO ESTADO, SEM REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO, NÃO HÁ EM AUMENTO REAL

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Wagner

Afrase título desse artigo, reflete uma lógica simples e auto inteligivel, porém, nos dias atuais, até as coisas mais básicas precisam ser re-ditas e re-frisadas, para a compreensão de todos, inclusive dos líderes sindicais de algumas categorias de servidores do estado.

Desde 2004, quando se aprovou a Lei 8.278/04, pela qual se estabeleceu a “política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual”, temos, ano a ano, minimizado o impacto da inflação, com a RGA (recomposição geral anual) sendo paga calculada pelo INPC, índice nacional de preços ao consumidor medido pelo IBGE, não sem muita articulação, cobranças e, quando não, mobilizações e até greves, como a histórica greve geral de 2016.

Porém, um fato novo aconteceu que hoje causa uma insegurança financeira que se extende a todas as categorias do poder executivo. Todas, sem excessão!. Articulado à época pelo governador Taques, a PGR, de onde era oriundo antes de ser político, ingressou com a ADI 5.584 MT, contra a Lei 8278/04, alegando que não se podia vincular reposição salarial a índice definido por órgão federal, ignorando que a própria lei definia outros critérios para garantir a reposição inflacionria dos servidores, tal como incremento de receita etc.

Sem espanto algum, a PGE que deveria defender o interesse público e não do governo de ocasião, não defendeu o direito dos servidores e sim, que a lei deveria ser declarada inconstitucional. O que de fato aconteceu no final do ano de 2021 pelo plenário do STF, que por preguiça ou descaso, ignorou os argumentos de que o INPC não era o único fator determinante ou não do pagamento da RGA.

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Ou seja, a partir dessa decisão, não há uma política anual de revisão da inflação para os servidores do poder executivo. Todas as categorias, desde as forças de segurança até o todo “diferentão” grupo TAF, têm essa missão com suas categorias, ou seja, criar uma nova política de reposição da inflação para não terem os salários acahatados por ela, em poucos anos de calote, como exemplo, o que estamos sofrendo desde 2018!.

Não é segredo que há algumas categorias atravessando o “samba enredo”, e, ao contrário de buscarem a reposição da inflação dos anos de 2017/18 (resíduo de 4.19% da lei 10.572/17), 2018/19 (3.43%), 2019/2020 (4.48%), 2020/2021 (5.47%) e 2021/2022 (10.06%, do qual foi pago apenas 7%, restando ainda 3%), que são dores coletivas, ou seja, de todas as categorias, estão referindo o vôo solo, buscando “aumento real” em suas tabelas.

Mas o que vejo é que estão vendendo ilusão, pois não há aumento real, se há um passivo trabalhista de mais de 20% de reposição da inflação não pagas dos anos anteriores. A meu ver, essas categorias deveriam estar se somando a luta do coletivo de sindicas, e não se apartando da luta coletiva em busca da simpatia do governo para conseguir melhorias apenas para seu nicho de servidores, enquanto o coletivo luta por uma política de reposição da inflação e pelas perdas que acumulams desde 2018.

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Qualquer carreira que consiga 10 ou 15% de “aumento”, na prática está perdendo outros 10% por que não tiveram a reposição da inflação desses anos todos. A luta neste momento é coletiva, e deixar que uns lutem enquanto outros sentam na sombra a epera do resultado da luta coletiva, a meu ver, é um ato de falta de leitura macro da atual situação dos servidores, quase um ato de covardia.

É bom que todas categorias entendam, não há aumento real sem a reposição da inflação dos períodos de 2018 até os dias atuais, e mormente sem uma nova politica de reposição da inflação que garanta reduzir os impactos do aumento de preços nos salários de todos os servidores.

Antônio Wagner Oliveira, Secretário Geral do SINPAIG MT, Vice Presidente da CSB MT, Secretário Nacional do Serviço Público Estadual da CSB.

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