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Volta às aulas somente com 100% de segurança !

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Há alguns dias tenho visto que o debate pela volta às aulas presenciais tem se fortalecido em Cuiabá, consequentemente em Mato Grosso. Empresários do setor, na tentativa de pressionar o Poder Público, se manifestaram pedindo o início imediato das atividades.

Querem forçar pais de alunos a levarem seus filhos a uma situação de risco de morte, e tão grave quanto isso, colocar os profissionais da Educação no limite do aceitável para ter o direito ao emprego e renda.

É intolerável que a boa saúde financeira de qualquer setor econômico seja mais importante que a vida humana. Não há nem que se falar em volta às aulas presenciais nesse momento, muito menos cogitar que professores, muitos do grupo de risco, passem a ser obrigados a conviver diariamente com o medo de ser infectado pela covid-19. É uma pandemia!

Analisando de forma clara, é compreensível a preocupação do setor educacional, haja vista que é crescente o número de inadimplentes e até mesmo de evasão escolar. No caso dos berçários, boa parte dos pais deixaram de enviar os filhos e também pararam de efetuar os pagamentos das mensalidades, ainda que saibamos serem necessários, já que os educadores precisam continuar recebendo seus salários.

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No entanto, é válida a reflexão de que uma criança a nível de berçário não é capaz de garantir as medidas de biossegurança necessárias. Não levar a mão à boca, não compartilhar objetos, uso de máscara e distanciamento social são ações que fogem ao controle de uma criança, e até mesmo de adultos, se não vejamos o resultado da infecção por coronavírus no mundo. É impossível garantir que haverá segurança suficiente para que possamos retomar às aulas presenciais.

Se já não bastassem tantas mortes de entes queridos, teremos que aceitar enterrar nossos filhos, netos, nossas crianças? Quantas vidas serão ceifadas antes que possam ter desfrutado do mundo ao seu redor? 

A Prefeitura de Cuiabá se organizou e vem ministrado aulas a distância. O Governo de Mato Grosso começa a oferecer conteúdo de forma digital. O mundo mudou, a tecnologia que já vem nos oferecendo praticidade há muito tempo, agora deverá reger a educação no país.

As escolas particulares e públicas terão que se adequar, oferecendo cursos aos professores, capacitando diretores e alunos para essa nova modalidade de educação. A crise econômica vai passar. É doloroso o processo mas a economia tende a se reorganizar, contudo para a morte não tem volta. 

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As crianças e jovens são a esperança de reconstrução de uma sociedade e, até que haja vacina ou cura, jamais serei favorável a esse planejamento de um verdadeiro genocídio, crime contra a humanidade e tentativa de destruição de uma população. 

Sim, porque toda criança tem uma família, todo professor tem uma família e esses doentes em potencial irão contaminar outras ao seu redor e assim por diante. O novo coronavírus se mostrou altamente contagioso e se transformou em pandemia muito rapidamente. É a sexta doença mundial registrada depois da peste bubônica; varíola; cólera; gripe espanhola .
 Nossa opinião trata-se também da expressão popular, realizamos uma enquete em nossas redes sociais, onde 97 % da população se mostraram terminantes contrários ao retorno das aulas. 

Justino Malheiros (PV) é vereador por Cuiabá

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SERVIDORES DO ESTADO, SEM REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO, NÃO HÁ EM AUMENTO REAL

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Wagner

Afrase título desse artigo, reflete uma lógica simples e auto inteligivel, porém, nos dias atuais, até as coisas mais básicas precisam ser re-ditas e re-frisadas, para a compreensão de todos, inclusive dos líderes sindicais de algumas categorias de servidores do estado.

Desde 2004, quando se aprovou a Lei 8.278/04, pela qual se estabeleceu a “política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual”, temos, ano a ano, minimizado o impacto da inflação, com a RGA (recomposição geral anual) sendo paga calculada pelo INPC, índice nacional de preços ao consumidor medido pelo IBGE, não sem muita articulação, cobranças e, quando não, mobilizações e até greves, como a histórica greve geral de 2016.

Porém, um fato novo aconteceu que hoje causa uma insegurança financeira que se extende a todas as categorias do poder executivo. Todas, sem excessão!. Articulado à época pelo governador Taques, a PGR, de onde era oriundo antes de ser político, ingressou com a ADI 5.584 MT, contra a Lei 8278/04, alegando que não se podia vincular reposição salarial a índice definido por órgão federal, ignorando que a própria lei definia outros critérios para garantir a reposição inflacionria dos servidores, tal como incremento de receita etc.

Sem espanto algum, a PGE que deveria defender o interesse público e não do governo de ocasião, não defendeu o direito dos servidores e sim, que a lei deveria ser declarada inconstitucional. O que de fato aconteceu no final do ano de 2021 pelo plenário do STF, que por preguiça ou descaso, ignorou os argumentos de que o INPC não era o único fator determinante ou não do pagamento da RGA.

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Ou seja, a partir dessa decisão, não há uma política anual de revisão da inflação para os servidores do poder executivo. Todas as categorias, desde as forças de segurança até o todo “diferentão” grupo TAF, têm essa missão com suas categorias, ou seja, criar uma nova política de reposição da inflação para não terem os salários acahatados por ela, em poucos anos de calote, como exemplo, o que estamos sofrendo desde 2018!.

Não é segredo que há algumas categorias atravessando o “samba enredo”, e, ao contrário de buscarem a reposição da inflação dos anos de 2017/18 (resíduo de 4.19% da lei 10.572/17), 2018/19 (3.43%), 2019/2020 (4.48%), 2020/2021 (5.47%) e 2021/2022 (10.06%, do qual foi pago apenas 7%, restando ainda 3%), que são dores coletivas, ou seja, de todas as categorias, estão referindo o vôo solo, buscando “aumento real” em suas tabelas.

Mas o que vejo é que estão vendendo ilusão, pois não há aumento real, se há um passivo trabalhista de mais de 20% de reposição da inflação não pagas dos anos anteriores. A meu ver, essas categorias deveriam estar se somando a luta do coletivo de sindicas, e não se apartando da luta coletiva em busca da simpatia do governo para conseguir melhorias apenas para seu nicho de servidores, enquanto o coletivo luta por uma política de reposição da inflação e pelas perdas que acumulams desde 2018.

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Qualquer carreira que consiga 10 ou 15% de “aumento”, na prática está perdendo outros 10% por que não tiveram a reposição da inflação desses anos todos. A luta neste momento é coletiva, e deixar que uns lutem enquanto outros sentam na sombra a epera do resultado da luta coletiva, a meu ver, é um ato de falta de leitura macro da atual situação dos servidores, quase um ato de covardia.

É bom que todas categorias entendam, não há aumento real sem a reposição da inflação dos períodos de 2018 até os dias atuais, e mormente sem uma nova politica de reposição da inflação que garanta reduzir os impactos do aumento de preços nos salários de todos os servidores.

Antônio Wagner Oliveira, Secretário Geral do SINPAIG MT, Vice Presidente da CSB MT, Secretário Nacional do Serviço Público Estadual da CSB.

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