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Bolsonaro é acusado de cometer crime contra a humanidade e indígenas pela OAB

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Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade e indígenas pela OAB
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade e indígenas pela OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um documento acusando o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter cometido  crime contra a humanidade em sua estratégia de combater a pandemia em terras indígenas .

O parecer da OAB, enviado nessa quarta-feira (13), indica que houve crime de genocídio por parte do governo federal ao submeter “os Povos e Comunidades Indígenas, no Brasil, a condições de vida, que tendem a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente”.

Além de Bolsonaro, o texto aponta indícios do crime, previsto em lei de 1956, por parte dos ministros da Justiça (cargo ocupado por Sergio Moro, André Mendonça e Anderson Torres durante a pandemia); da Saúde (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga); do Meio Ambiente (Ricardo Salles e Joaquim Pereira Leite) e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.

O documento tem 38 páginas e é assinado pelo presidente da comissão especial de direitos dos povos indígenas na OAB, Pedro Machado Guimarães.

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De acordo com o texto, as ações de Bolsonaro e da  Funai contra os indígenas “conformam inédito e surpreendente determinação e propósito do chefe do poder Executivo da União, senhor Jair Messias Bolsonaro, em efetivamente sujeitar, ou submeter os povos e comunidades Indígenas no Brasil a precárias condições de vida, favorecendo invasões de madeireiros e garimpeiros, bem como proporcionando contaminação do coronavírus, que expõem os povos e as comunidades indígenas a circunstâncias comprometedoras de suas integridades físicas, morais, culturais e étnicas”.

A CPI deve pedir o indiciamento do chefe do Executivo no relatório final , além de seus três filhos e outras 37 pessoas, segundo o colunista Igor Gadelha , do portal Metrópoles.  O parecer será lido na sessão da próxima terça-feira (19) pelo relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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Câmara anuncia retorno presencial e exige certificado de vacinação

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Reprodução/Twitter

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , anunciou, nesta terça-feira (19), o retorno das atividades presenciais na Casa. A volta será a partir da próxima segunda-feira (25). Para a retomada, será necessário que o deputado apresente o  certificado de vacinação devido à pandemia da Covid-19.

Como será o retorno? 

Segundo Bismarck, as atividades da Câmara funcionarão da seguinte forma:

  • A assinatura continuará sendo eletrônica, com presença física na casa através dos totens ou biometrias dos gabinetes ou plenário;

  • nas votações de mérito, será exigida presença no plenário;

  • a carteira de vacinação de cada deputado deverá ser enviada à primeira secretaria;

  • quem tiver comorbidade poderá fazer requerimento para continuar remoto e continuará votando pelo Infoleg.

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Lira, ao anunciar o retorno, afirmou que a apresentação da carteira de vacinação é necessária.

“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, publicou Lira em seu Twitter.

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A Câmara estava trabalhando remotamente desde o ano passado por conta da pandemia, no entanto, desde fevereiro deste ano, os trabalhos têm acontecido de forma híbrida, com alguns deputados presentes na Casa.

No mês passado, Arthur Lira chegou a anunciar a retomara presencial para 18 de outubro, mas foi que foi adiado.

Durante o ano passado, para evitar aglomerações os deputados votam por meio de um aplicativo no celular. Atualmente, eles ainda podem seguir votando por aplicativo e também circular pelo prédio público. 

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