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Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

O Ministério da Cidadania receberá a maior parte dos recursos, R$ 173,3 milhões, que será destinado para a compra e distribuição de alimentos a povos tradicionais, como parte da estratégia de manutenção da segurança alimentar desses grupos.

O Ministério da Justiça receberá pouco mais de R$ 41 milhões que devem ser destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a contratação temporária de pessoal para reforçar as equipes que atuam nas barreiras sanitárias e impedir a propagação do vírus nas comunidades indígenas. Os recursos também serão aplicados na compra de cestas de alimentos para essas comunidades. O objetivo é garantir o isolamento social e evitar o deslocamento de indígenas aos centros urbanos.

Já o Ministério da Defesa receberá R$ 20,9 milhões para investimentos e despesas de custeio para a segurança e retirada de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, conforme solicitado na Ação de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 709/2020.

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Protocolada pela Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), em conjunto com seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B), a ADPF pediu que o Supremo Tribunal Federal determinasse ao governo federal a adoção de medidas para conter o avanço da pandemia nesses territórios indígenas. A ação também pediu, entre outros pontos, a instalação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas que contam com a presença de indígenas isolados e de recente contato.

Edição: Lílian Beraldo

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Câmara anuncia retorno presencial e exige certificado de vacinação

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Reprodução/Twitter

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , anunciou, nesta terça-feira (19), o retorno das atividades presenciais na Casa. A volta será a partir da próxima segunda-feira (25). Para a retomada, será necessário que o deputado apresente o  certificado de vacinação devido à pandemia da Covid-19.

Como será o retorno? 

Segundo Bismarck, as atividades da Câmara funcionarão da seguinte forma:

  • A assinatura continuará sendo eletrônica, com presença física na casa através dos totens ou biometrias dos gabinetes ou plenário;

  • nas votações de mérito, será exigida presença no plenário;

  • a carteira de vacinação de cada deputado deverá ser enviada à primeira secretaria;

  • quem tiver comorbidade poderá fazer requerimento para continuar remoto e continuará votando pelo Infoleg.

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Lira, ao anunciar o retorno, afirmou que a apresentação da carteira de vacinação é necessária.

“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, publicou Lira em seu Twitter.

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A Câmara estava trabalhando remotamente desde o ano passado por conta da pandemia, no entanto, desde fevereiro deste ano, os trabalhos têm acontecido de forma híbrida, com alguns deputados presentes na Casa.

No mês passado, Arthur Lira chegou a anunciar a retomara presencial para 18 de outubro, mas foi que foi adiado.

Durante o ano passado, para evitar aglomerações os deputados votam por meio de um aplicativo no celular. Atualmente, eles ainda podem seguir votando por aplicativo e também circular pelo prédio público. 

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