CUIABÁ

Política

Deputados aprovam relatório que criminaliza disseminação em massa de fake news

Publicado em

Política


source
Grupo de trabalho aprova relatório de projeto contra fake news
Reprodução/Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório de projeto contra fake news

O grupo de trabalho que analisa a legislação sobre fake news aprovou nesta quarta-feira, por sete votos a favor e quatro contra, relatório que criminaliza a “disseminação em massa” de mensagens com desinformação. Em complementação de voto apresentada antes da sessão, o relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP), incorporou ao texto algumas sugestões. Uma delas, do deputado Felipe Barros (PSL-PR), estende a “imunidade parlamentar material” às redes sociais.

O objetivo é impedir que as plataformas possam retirar conteúdo de detentores de mandato eletivo. Na semana passada, Barros criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impediu o seu colega, Daniel Silveira (PSL-RJ), de se manifestar nas plataformas. Investigado e preso após fazer ameaças aos magistrados, Silveira ainda está com suas contas desativadas.

Nesta quarta-feira, Barros defendeu a incorporação.

— Nós usamos as plataformas de redes sociais para que possamos nos comunicar com os eleitores. Óbvio que o constituinte quis preservar as opiniões dos parlamentares. Então, isso deve ser estendido às redes sociais — disse Barros.

Agora, os deputados do grupo de trabalho vão votar destaques ao texto. No relatório, a pena estipulada para quem dissemina fake news é de um a três anos, além de multa, no caso de as mensagens causarem dano à integridade física das pessoas ou comprometerem o processo eleitoral. Em redação anterior, a penalidade era maior, de um a cinco anos.

Leia Também:  Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno

A nova legislação traz 42 artigos com novas regras para as redes sociais, aplicativos de mensagem e provedores de busca, além de tratar do comportamento de usuários.

Como antecipou O GLOBO, o texto também traz regras mais rigorosas para encaminhamento de mensagens a múltiplos usuários e proíbe monetização de perfis de políticos.

Leia Também

Segundo Orlando Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a pautar a matéria em plenário em breve. Antes, porém, a ideia é dialogar com o Senado, Casa que aprovou texto distinto sobre o assunto. A intenção é sensibilizar os senadores para manter a redação da Câmara.

Entre os principais dispositivos, o projeto de lei estabelece que os serviços como WhatsApp e Telegram devem “impedir a distribuição massiva de conteúdos e mídias” e também proíbe encaminhamentos de mensagens recebidas de outro usuário para múltiplos destinatários.

O relatório traz normas, diretrizes e mecanismos de transparência para as plataformas. Mas só alcançará serviços que possuírem no mínimo 10 milhões de usuários registrados no Brasil. Neste caso, as empresas de tecnologia também serão obrigadas a ter um representante legal no país.

Essa penalidade, porém, só poderá ocorrer por órgão colegiado do Poder Judiciário, o que exclui a possibilidade de decisão de um só magistrado suspender aplicativos, como já ocorreu com o Whatsapp no Brasil.

Leia Também:  Prefeito cita lua de mel com a cidade e fala em mudar equipe

A nova legislação determina que seja “vedado aos detentores de cargos eletivos, aos magistrados, membros do Ministério Público, membros das Forças Armadas e militares dos Estados” a monetização de conteúdo em redes sociais.

A proposta também amplia o número de informações e dados que as plataformas deverão divulgar. Pelo texto do Senado, as redes e plataformas de mensagens devem produzir relatórios trimestrais de transparência em português e divulgá-los em seus sites.

O texto da Câmara traz mais itens que devem constar nesse documento, mas amplia o intervalo para a prestação de contas em período semestral.

O projeto da Câmara também exige a identificação de conteúdos impulsionados e publicitários nas redes sociais. Além disso, obriga a identificação de publicidade em resultados de buscadores.

Já os conteúdos jornalísticos utilizados por provedores “ensejarão remuneração ao detentor dos direitos do autor do conteúdo utilizado, ressalvados o simples compartilhamento de endereço de protocolo de internet do conteúdo jornalístico original”, segundo o texto.

COMENTE ABAIXO:

Propaganda

Política

Governo federal lamenta morte de Olavo de Carvalho

Publicados

em

Por


source
Morte polarizada
O Antagonista

Morte polarizada

O perfil oficial do governo federal abriu uma exceção e lamentou nesta terça-feira a morte do escritor e filósofo autointitulado Olavo de Carvalho , guru do bolsonarismo. Em outras perdas recentes de artistas e pensadores brasileiros, no entanto, não houve homenagens nem menções na mesma conta. Em alguns casos, a Secretaria Especial de Cultura se manifestou nas redes sociais — incluindo o de Olavo.

“O Governo do Brasil lamenta a perda do filósofo e professor Olavo de Carvalho e manifesta seu pesar e suas condolências a familiares, amigos e alunos. De contribuição inestimável ao pensamento filosófico e ao conhecimento universal, Olavo deixa monumental legado”, publicou o governo.

A publicação diz ainda que Olavo era “reconhecido por grandes escritores nacionais”, entre eles Ariano Suassuna, Jorge Amado, Paulo Francis e Miguel Reale. Uma nota de pesar assinada pelo governo federal, pela Secretaria Especial da Cultura e pela Secretaria Especial de Comunicação Social destaca que ele era “admirado por proeminentes intelectuais”.

O guru bolsonarista morreu aos 74 anos nesta segunda-feira, comunicou a família nas redes sociais. Olavo estava hospitalizado na região de Richmond, no estado americano da Virgínia. Ele foi diagnosticado com Covid-19 em 16 de janeiro. Oficialmente, porém, a causa da morte ainda não foi divulgada.

Leia Também:  Bolsonaro já passou por 6 cirurgias desde a facada em 2018; relembre

Leia Também

Quando a cantora Elza Soares morreu na última quinta-feira aos 91 anos, o perfil do governo ignorou. A conta da Secretaria Especial da Cultura, no entanto, se solidarizou. A notícia repercutiu nos principais jornais do mundo, que se referiram à artista como uma “cantora mítica” e “ícone da música brasileira”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, que também lamentaram a morte de Olavo , não se manifestaram na ocasião.

Considerada uma das maiores cantoras da história da música brasileira, Elza morreu em sua residência no Rio de Janeiro no mesmo dia em que o jogador Garrincha, com quem foi casada, faleceu há 39 anos. Personalidades, clubes de futebol e entidades homenagearam a artista.

A morte do intelectual José Arthur Gianotti, tido como um dos maiores nomes da filosofia brasileira, também passou despercebida pelo perfil do governo federal. Ele era professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais estudiosos da obra do sociólogo Karl Marx. Professor na mesma universidade, o filósofo Roberto Romano não foi lembrado pelo governo quando faleceu no ano passado. O mesmo aconteceu com o escritor, jornalista e dramaturgo Artur Xexéo, vítima de complicações em decorrência de um câncer.

Leia Também:  Pros manda milhões e reforço extra para campanha de Gisela

Mesmo quando as vítimas foram artistas populares e reverenciados nacionalmente, o perfil foi silente. A morte da cantora Marília Mendonça foi lamentada apenas pelo perfil da Secretaria Especial da Cultura. A do ator Paulo Gustavo passou em branco em ambas as contas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA