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‘Não aceitarei ser ameaçado ou perseguido’, diz Alcolumbre

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Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre


Após ser  alvo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reagiu com uma nota. No texto divulgado à imprensa nesta quarta-feira (13), o parlamentar diz que tem sofrido diversas agressões por postergar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Alcolumbre é presidente da CCJ e, portanto, tem o poder de decidir quando colocar a sabatina em pauta. Três meses após a indicação de Bolsonaro, no entanto, ele não o fez nem indicou qualquer previsão de quando fará.

“Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa. Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, ressaltou no texto publicado na íntegra pela Veja.

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De acordo com ele, seu trabalho sempre foi pautado pela defesa da democracia, da independência e da harmonia entre as instituições e o colocou por diversas vezes “contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país”.

Ele não cita Bolsonaro, que o acusou de agir “fora das quatro linhas da Constituição”. Mas fala de maneira explícita sobre o caso de Mendonça ao argumentar que a nomeação de um ministro do STF não é um ato “unilateral e impositivo do Chefe do Executivo”, mas sim “um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado”.


Em meio a isso, o imbróglio em torno da indicação de Mendonça não se resolve. Mais cedo,  o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), também reforçou as críticas de Bolsonaro à postura de Alcolumbre.

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Fux sobre aprovação de Mendonça ao STF: “Pretendo dar posse ainda neste ano”

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Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que pretende dar posse ao mais novo ministro da Corte, André Mendonça , ainda neste ano. O nome do ex-advogado da União foi aprovado em sessão do plenário no Senado, com 47 votos a favor e 32 contra .

Em nota, Fux celebrou a aprovação de Mendonça ao Supremo. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

“Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, acrescentou.

Mendonça é o primeiro advogado da União de carreira a ingressar no STF e o segundo a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Mendonça foi indicado pelo chefe do Executivo para ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, após sua aposentadoria, em julho deste ano . A sabatina ocorreu após mais de quatro meses de espera. O atraso se deu devido ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,  Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se recusou a agendar uma data para pautar a sabatina anteriormente, já que não concordava com a indicação de Mendonça ao cargo.

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