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Rosa Weber pede informações sobre assédio judicial contra jornalistas

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Ministra do STF, Rosa Weber
Rosinei Coutinho/ STF

Ministra do STF, Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional em uma ação que questiona o chamado “assédio judicial” contra jornalistas apresentada à Corte pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

No despacho, antes de entrar no mérito do assunto, a ministra determinou um pedido de informações sobre o tema, em um prazo de dez dias, para a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República. Depois, pediu pronunciamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em cinco dias, para em seguida tomar uma decisão.

A ministra diz ainda entender que a matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

Segundo a Abraji, o assédio judicial ocorre quando uma pessoa ou uma causa se torna alvo de um grande número de processos em um curto espaço de tempo. As ações são fundadas nos mesmos fatos e ajuizadas em diversos locais diferentes.

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“O assédio judicial, nesses casos, se evidencia mediante a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros às vítimas, além, obviamente, da ameaça de eventual condenação”, diz a entidade.

Para a Abraji, o país enfrenta ataques à liberdade de expressão, à imprensa e ao direito à informação mediante instrumentalização de estruturas do Judiciário e exercício abusivo do direito de ação.

O pedido trazido na ação é que o STF interprete, de acordo com a Constituição, dispositivos do Código de Processo Civil e da Lei dos Juizados Especiais para que os processos em que se verificar abuso de ação sejam resolvidos homogeneamente, preservando a liberdade de imprensa, comunicação e expressão do pensamento e as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da razoável duração do processo.

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A ação foi distribuída, por prevenção a Rosa Weber, que já é relatora de outra ação em que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contesta o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o intuito de impedir a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.

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Governo federal lamenta morte de Olavo de Carvalho

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Morte polarizada
O Antagonista

Morte polarizada

O perfil oficial do governo federal abriu uma exceção e lamentou nesta terça-feira a morte do escritor e filósofo autointitulado Olavo de Carvalho , guru do bolsonarismo. Em outras perdas recentes de artistas e pensadores brasileiros, no entanto, não houve homenagens nem menções na mesma conta. Em alguns casos, a Secretaria Especial de Cultura se manifestou nas redes sociais — incluindo o de Olavo.

“O Governo do Brasil lamenta a perda do filósofo e professor Olavo de Carvalho e manifesta seu pesar e suas condolências a familiares, amigos e alunos. De contribuição inestimável ao pensamento filosófico e ao conhecimento universal, Olavo deixa monumental legado”, publicou o governo.

A publicação diz ainda que Olavo era “reconhecido por grandes escritores nacionais”, entre eles Ariano Suassuna, Jorge Amado, Paulo Francis e Miguel Reale. Uma nota de pesar assinada pelo governo federal, pela Secretaria Especial da Cultura e pela Secretaria Especial de Comunicação Social destaca que ele era “admirado por proeminentes intelectuais”.

O guru bolsonarista morreu aos 74 anos nesta segunda-feira, comunicou a família nas redes sociais. Olavo estava hospitalizado na região de Richmond, no estado americano da Virgínia. Ele foi diagnosticado com Covid-19 em 16 de janeiro. Oficialmente, porém, a causa da morte ainda não foi divulgada.

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Quando a cantora Elza Soares morreu na última quinta-feira aos 91 anos, o perfil do governo ignorou. A conta da Secretaria Especial da Cultura, no entanto, se solidarizou. A notícia repercutiu nos principais jornais do mundo, que se referiram à artista como uma “cantora mítica” e “ícone da música brasileira”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, que também lamentaram a morte de Olavo , não se manifestaram na ocasião.

Considerada uma das maiores cantoras da história da música brasileira, Elza morreu em sua residência no Rio de Janeiro no mesmo dia em que o jogador Garrincha, com quem foi casada, faleceu há 39 anos. Personalidades, clubes de futebol e entidades homenagearam a artista.

A morte do intelectual José Arthur Gianotti, tido como um dos maiores nomes da filosofia brasileira, também passou despercebida pelo perfil do governo federal. Ele era professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais estudiosos da obra do sociólogo Karl Marx. Professor na mesma universidade, o filósofo Roberto Romano não foi lembrado pelo governo quando faleceu no ano passado. O mesmo aconteceu com o escritor, jornalista e dramaturgo Artur Xexéo, vítima de complicações em decorrência de um câncer.

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Mesmo quando as vítimas foram artistas populares e reverenciados nacionalmente, o perfil foi silente. A morte da cantora Marília Mendonça foi lamentada apenas pelo perfil da Secretaria Especial da Cultura. A do ator Paulo Gustavo passou em branco em ambas as contas.

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