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TSE aponta que 8 candidatos ao Senado em MT estouraram limite de gastos

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Folhamax

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que dos 11 candidatos ao Senado nas eleições suplementares de Mato Grosso em 2020, apenas 3 não “estouraram” o limite de gastos na campanha estabelecida pela própria legislação eleitoral, que é de R$ 3 milhões.

De acordo com informações de um portal do TSE que informa os recursos recebidos e os gastos realizados dos candidatos nas eleições de 2020, apenas Valdir Barranco (PT), Feliciano Azunaga (Novo) e o Procurador Mauro (PSOL) não ultrapassaram o limite de R$ 3 milhões de gastos de campanha.

 

O ex-deputado federal e candidato ao Senado por Mato Grosso nas eleições suplementares de 2020, Nilson Leitão (PSDB), puxa a fila dos “gastões”. Ele declarou ter recebido R$ 11 milhões em doações além de informar que contratou despesas de R$ 11,9 milhões. Desse total, só R$ 5,4 milhões foram pagas.

O vencedor da eleição ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), ficou na vice-liderança quando o assunto são gastos contratados durante a campanha, com R$ 10,9 milhões a pagar para fornecedores. Ele alega ter recebido R$ 11,7 milhões e já pagou R$ 5,5 milhões.

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O advogado Euclides Ribeiro (Avante) ultrapassou o limite de gastos na campanha, contratando R$ 10,3 milhões em despesas. Ele obteve 58.455 votos, ficando em antepenúltimo lugar no pleito.

Nesse sentido, sobre “otimização” de recursos em razão do número de votos, o Procurador Mauro é o vencedor. Ele recebeu em doações R$ 544,8 mil e contratou gastos de R$ 420 mil, obtendo 97.573 votos – assim, cada voto lhe “custou” apenas R$ 4,3.

A Coronel Fernanda (Patriota), apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contratou gastos de R$ 8,2 milhões tendo recebido R$ 6,3 milhões em doações. Ele ficou em segundo lugar nas eleições, obtendo 293.362 votos.

Já o ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) contratou R$ 3,6 milhões em serviços para sua campanha, e recebeu de doações R$ 2,9 milhões. Ele, que já foi senador da República, alcançou 71.368 votos.

De acordo com o TSE os candidatos que ultrapassaram o limite de gastos nas eleições estão sujeitos ao pagamento de multa e responderem na justiça por abuso de poder econômico. Vale lembrar que a juíza aposentada, Selma Arruda (Podemos-MT), foi cassada em dezembro de 2019 justamente por abuso de poder econômico após ser eleita em 2018.

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Confira abaixo a tabela com os candidatos das eleições suplementares de Mato Grosso, os recursos recebidos em campanha, os gastos contratados, além das despesas que já foram pagas.     

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Levantamento aponta que 42,5% dos domicílios de MT receberam auxílio emergencial

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Levantamento feio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 42,5% dos domicílios de Mato Grosso receberam auxílio emergencial do Governo Federal. A ajuda de R$ 600 reais foi instituída durante a pandemia para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável.

Segundo o levantamento, foram 42,5% os domicílios de Mato Grosso que receberam auxílio emergencial do Governo Federal, conforme dados de julho deste ano. O Estado com o maior percentual foi o Amapá, com 68,8% e o que menos recebeu foi Santa Catarina, com 4,5%.

A média de rendimento proveniente do auxílio emergencial recebido pelos domicílios em Mato Grosso foi a segunda menor do país, de apenas R$ 813, ficando a frente apenas de Santa Catarina, com R$ 777. A maior foi do Estado do Maranhão, com R$ 1.034.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), identificou que 2.103 servidores públicos estaduais receberam auxílio emergencial indevido no estado. No valor total de R$ 1,5 milhão, os profissionais receberam a quantia referente apenas a primeira parcela.

Entre os meses de abril e maio, foi pago um total de R$ 650,5 milhões a 867.639 beneficiários em Mato Grosso. De acordo com a equipe técnica do TCE-MT, dos mais de 2 mil servidores pagos indevidamente, 1.684 (80%) receberam o valor de R$ 600 e 419 (19,9%) receberam o correspondente a duas cotas (R$ 1,2 mil), conforme previsto por lei para mulher provedora de família monoparental.

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Ao analisar os pagamentos do auxílio emergencial por órgão jurisdicionado, a Secex Atos de Pessoal constatou também que, do total de servidores estaduais que receberam o benefício, 57% são da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 32,5% são inativos e pensionistas, enquanto 5,5% são servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

De acordo com o levantamento, entre os 2.103 servidores, 1.130 estão inscritos no Cadastro Único-Cadúnico (53,73%) e 300 no Bolsa Família (14,27%). “Portanto, para 68% dos servidores, o benefício pode ter sido gerado automaticamente, como está previsto no sistema do Governo Federal. Há que se destacar, ainda, que 60% dos servidores que receberam o auxílio emergencial são contratados temporariamente”, diz trecho do documento.

O montante de R$ 240.501.441,74 foi transferido em agosto aos municípios de Mato Grosso. O repasse correspondia à terceira parcela do auxílio financeiro emergencial, viabilizado pelo governo federal para apoiar os municípios neste período de pandemia. Este foi o penúltimo repasse do auxílio, previsto para encerrar em setembro, considerando que foram aprovadas quatro parcelas, sendo as duas primeiras efetuadas em junho e julho.

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou que é muito importante que os prefeitos planejem os gastos até o final do ano, considerando que a partir de outubro os municípios não irão receber mais o auxílio emergencial.

A Medida Provisória que autoriza o repasse foi publicada no dia 4 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União e abriu crédito extraordinário de R$ 60.189.488.452,00 em favor de municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal. O repasse visa a recomposição das quedas que os municípios tiveram com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e o Imposto sobre Serviços – ISS devido à redução da atividade econômica.

Além do auxílio financeiro emergencial, a União também repassou às prefeituras quatro parcelas da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM no mesmo patamar de 2019, totalizando R$ 90 milhões para os municípios de Mato Grosso. A última transferência foi realizada em julho, conforme estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020.

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